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» A nova alma da escola pública portuguesa

As escolas portuguesas estão renovadas, redignificadas e evidenciam uma alma revigorada pela dimensão axiológica das políticas que foram convidadas a concretizar e pelo sentimento de que hoje estão a cumprir, mais do que no passado, a sua verdadeira missão de escola pública

Liberdade, Democracia, Igualdade de Oportunidades, Justiça Social e Autonomia são os faróis axiológicos que nortearam o Programa Eleitoral do Partido Socialista e o Programa do Governo, as marcas que as políticas educativas evidenciam e as principais características da nova alma da escola pública portuguesa. São muitas as evidências que suportam esta afirmação: proponho-vos cinco:
Primeira evidência: um maciço investimento na construção de estabelecimentos de Educação Pré-Escolar (creches e jardins-de-infância), no sentido de proceder a uma mais rápida universalização no acesso a este patamar educativo, condição fundamental para garantir a todas as crianças Igualdade de Oportunidades no mais crítico momento da sua vida escolar: o início do percurso de aprendizagem;
Segunda evidência: uma reorganização profunda de toda a arquitectura física e curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico, iniciando-se, finalmente, a transformação de um conjunto inorgânico de milhares de escolas primárias degradadas numa moderna e coerente rede de centros escolares. Uma rede que já hoje oferece, universal e gratuitamente, a todas as crianças e respectivas famílias, actividade pedagógica durante todo o dia, alimentação e transportes adequados, espaços requalificados, tecnologia moderna e incorporada nos procedimentos didácticos, docentes em formação permanente nas áreas fundamentais (Matemática, Português e Ensino Científico), momentos específicos para as aprendizagens nas áreas das expressões e uma língua estrangeira, que hoje abrange todos os quatro anos de escolaridade;
Terceira evidência: um ensino secundário mais atento às expectativas dos jovens e das famílias, mais sensível e dialogante com as instituições da sociedade e da economia e mais preocupado com a qualidade do acesso, permanência e sucesso dos estudantes. Nos últimos dois anos, ocorreu um aumento exponencial da oferta formativa de dupla certificação (académica e profissional) e, como consequência dessa proactividade das escolas, assistiu-se a um, consequente e significativo, aumento do número de alunos a frequentar esse nível de ensino. Esta evidente redução do abandono escolar, neste nível de ensino, tem já hoje evidentes consequências na maior proximidade entre as escolas secundárias e o contexto social e económico de que fazem parte, no incremento das parcerias com as instituições locais e no aumento do número de alunos que acedem ao ensino superior;
Quarta evidência: um quarto de milhão de portugueses adultos regressou à Escola, no âmbito do Programa Novas Oportunidades. Uma autêntica migração social em direcção à Escola Pública, que evidencia uma nova atitude dos portugueses (e também das empresas e das instituições sociais) para com a educação, as aprendizagens formais e a qualificação e que é a mais sólida prova de que algo de verdadeiramente estruturante está em profunda mudança na sociedade portuguesa;
Quinta evidência: um início de ano lectivo tranquilo e previsível. Estão já guardadas, na História da Educação em Portugal, as crises educacionais, sociais e políticas dos inícios dos anos lectivos.
As escolas portuguesas estão renovadas, redignificadas e evidenciam uma alma revigorada pela dimensão axiológica das políticas que foram convidadas a concretizar e pelo sentimento de que hoje estão a cumprir, mais do que no passado, a sua verdadeira missão de escola pública.
A Construção do Direito à Educação, em circunstâncias de Igualdade de Oportunidades e de Justiça Social, para todos os cidadãos, no respeito da Autonomia das Escolas e da respectiva acção crítica - de que resulte a promoção da Liberdade de cada indivíduo e o reforço da Democracia - é uma política com alma de esquerda. É esta política que o Partido Socialista está a concretizar na Educação!

29/09/2007

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