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» Em defesa da escola pública

A Escola Pública tem hoje a marca do Partido Socialista. Uma marca indelével, porque plena de justiça social, de igualdade de oportunidades, de autonomia e de res­ponsabilidade

A Escola Pública tem sido, nos últimos tempos, uma preocupação central de partidos políticos, sindicatos, associações profissionais, órgãos de comunicação social, comunidades científicas e outros construtores do pensamento publicado.
De facto, não há fumo sem fogo. A realidade é que está em construção uma nova Escola Pública em Portugal, com uma nova geometria funcional, para um novo tempo, com uma nova sensibilidade social e com uma nova interpretação do que deve ser, no presente, a sua missão de serviço público.
E proponho uma viagem de breves minutos pela actual Escola Pública portuguesa.
Uma viagem por um empolgante desafio que se vence, todos os dias, nas escolas portuguesas e que é protagonizado por professores, alunos, funcionários, famílias, autarquias, empresas e muitas outras instituições.
Proponho-vos quatro paragens nesta breve viagem. Quatro paragens que se constituem momentos de observação e reflexão.
1ª Paragem: Uma Escola Pública redignificada, valorizada e a tempo inteiro, no 1º Ciclo do Ensino Básico
A Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico é, hoje, uma realidade profundamente diferente da realidade de há dois anos atrás. O que mudou, em dois anos de Governo do Partido Socialista?
Foi reforçado o tempo de trabalho e de aprendizagem na aquisição de competências básicas em áreas fundamentais do conhecimento: Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Experimentais.
Promoveu-se o enriquecimento do currículo, na totalidade da rede de escolas públicas, com aprendizagens em Língua Inglesa, Música e Actividade Física e Desportiva, numa responsabilidade partilhada com cerca de 300 Câmaras Municipais e envolvendo um investimento de 80 milhões de euros. No sentido de assegurar todas as necessidades básicas para este alargamento dos tempos de aprendizagem, são servidas, diariamente, nas Escolas do 1º Ciclo, 310 mil refeições quentes, num investimento de 10 milhões de euros.
Incluiu-se a renovação do parque escolar no Quadro de Referência Estratégico Nacional, QREN que permitirá, finalmente, uma verdadeira e decisiva intervenção de requalificação das infra-estruturas ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico.
2ª Paragem: Uma Escola Pública que combate, com determinação, o Insucesso e o Abandono escolares.
A Escola Pública assumiu, definitiva e frontalmente, o combate ao flagelo do insucesso e abandono escolares. O que mudou, em dois anos de Governo do Partido Socialista?
A instituição do princípio e da prática da ocupação plena dos tempos escolares, garantindo aos jovens e às respectivas famílias que todo o tempo que o jovem passa na escola tem conteúdo educativo.
A implementação do Plano de Acção para a Matemática, envolvendo 1200 escolas e um investimento de 9 milhões de euros.
A promoção do Plano Nacional de Leitura, envolvendo 4100 escolas, 80 câmaras municipais e um investimento de 1,5 milhões de euros.
A promoção da Educação para a Saúde, com uma importante componente de Educação Sexual, envolvendo 188 escolas.
O investimento nas Tecnologias da Informação e Comunicação, envolvendo a instalação de 1000 salas TIC e a disponibilização de 26 mil computadores portáteis.
A reedição do projecto Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, envolvendo 34 territórios nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa.
O novo enquadramento legislativo relativo aos Manuais Escolares.
A promoção da oferta de cursos Profissionais nas Escolas Secundárias, envolvendo 500 novos cursos e 23 mil novos alunos.
A promoção de novos cursos de Educação e Formação de Adultos, envolvendo a criação de 20 mil novas vagas.
A criação de 270 Centros Novas Oportunidades, que se assumem como novos acessos aos sistemas formais de educação e formação, para dezenas de milhares de adultos.
O início do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências ao nível do 12º ano, uma inovação no contexto de toda a União Europeia.
3ª Paragem: Uma Escola Pública que Qualifica, Dignifica e Estabiliza o exercício das funções docentes.
Os professores são o elemento estruturante de toda a actividade da Escola Pública e devem ver o seu exercício profissional requalificado e redignificado. O que mudou em dois anos de Governo do Partido Socialista?
Um novo Regime Jurídico da Formação Inicial de Professores, apostando fortemente no reforço da qualidade científica e pedagógica na formação inicial de docentes.
O reforço da Formação Contínua de Professores em áreas críticas da aprendizagem dos alunos, particularmente na Matemática, Língua Portuguesa, TIC e Ensino Experimental.
Um novo Estatuto da Carreira Docente, promovendo uma cultura de Mérito e uma adequação do conteúdo funcional docente às novas exigências e responsabilidades da Escola Pública.
A colocação plurianual de docentes, pondo um fim à contínua circulação de professores por escolas e permitindo as necessárias condições para a existência de um clima de estabilidade que permita a escolas, professores e famílias uma planificação adequada e responsabilizante das aprendizagens dos alunos.
4ª Paragem: Uma Escola Pública com mais autonomia e maior responsabilidade.
A Escola Pública vê reforçado o seu espaço de autonomia e aumentadas as suas responsabilidades. O que mudou em dois anos de Governo do Partido Socialista?
Promoção de uma cultura, rigorosa e responsabilizante, de avaliação, que envolve, no presente ano lectivo, 100 escolas.
A preparação de 24 contratos de autonomia, num claro sinal de confiança nas escolas e nos professores.
A crescente transferência de competências do âmbito das Direcções Regionais de Educação para os órgãos executivos das escolas, em áreas que vão da gestão pedagógica à contratação e gestão de recursos humanos.
Hoje, não há qualquer margem para dúvida: estamos a assistir a um dos mais fortes e determinados impulsos - de que há memória na nossa história contemporânea - no reforço e credibilização da Escola Pública Portuguesa.
A Escola Pública está maior aprende-se mais e durante mais tempo nas escolas portuguesas.
A Escola Pública está melhor há mais conhecimentos e competências disponíveis e maior estabilidade e qualidade nos espaços e tempos de aprendizagem.
A Escola Pública está mais próxima das famílias, organizando-se para responder às actuais necessidades e exigências das famílias portuguesas contemporâneas.
A Escola Pública abre-se a todos os portugueses, de todas as idades, de todas as circunstâncias sociais, económicas e profissionais e de todo o território nacional.
A Escola Pública serve hoje melhor o desenvolvimento social e económico do país, ao promover formações que respondem às necessidades de qualificação profissional emergentes e em estreita articulação com empresas e instituições.
Os socialistas orgulham-se da equipa que hoje lidera o Ministério da Educação e aqui releva o extraordinário trabalho que tem vindo a realizar.
É também de relevar o extraordinário exemplo de serviço público que as escolas e os (as) professores (as) portugueses (as) têm evidenciado na construção desta nova Escola Pública.
Portugal tem, hoje, redobrados motivos de orgulho na Escola Pública e nos seus professores.
Apropriando-me de uma palavra de José Saramago, eu digo que a Escola Pública Portuguesa está duplicada: está maior, melhor, com mais pessoas no seu seio, mais compatível com as necessidades das famílias, mais preocupada com quem nela não tem sucesso, ou com quem dela saiu precocemente, e mais atenta às necessidades de desenvolvimento do país.
A Escola Pública tem hoje a marca do Partido Socialista. Uma marca indelével, porque plena de justiça social, de igualdade de oportunidades, de autonomia e de responsabilidade, condições indispensáveis para a contínua construção da liberdade de cada português e do desenvolvimento económico e social de Portugal.
Esta é Escola Pública que o Partido Socialista defende e que disse que ia construir.
Esta é a Escola Pública que o Partido Socialista está a construir!

13/02/2007

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