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» Ser aluno, em Portugal, hoje: um estatuto redignificado

Ser aluno, em Portugal, hoje, é uma realidade bem diferente da existente há apenas três anos. Uma realidade que tem evoluído no sentido de aumentar a quantidade e a qualidade do exercício do Direito à Educação, dimensão estruturante de qualquer sociedade democrática, livre e justa.

Ser aluno, em Portugal, hoje , é uma realidade nova para cerca de 337.000 portugueses. De facto, em três anos, o número de alunos a frequentar as escolas públicas portuguesas aumentou extraordinariamente: 300.000 adultos regressaram à Escola, no âmbito do Programa Novas Oportunidades; 30.000 jovens regressaram ao Ensino Básico e Secundário, para aí frequentarem cursos de natureza profissionalizante; no Ensino Superior, verificou-se um acréscimo de 7.000 alunos, só no presente ano lectivo.

Ser aluno, em Portugal, hoje, no 1º Ciclo do Ensino Básico, significa ter, gratuita e universalmente, acesso a 35 horas semanais de actividades educativas, quando, há três anos atrás, as escolas resumiam a sua oferta a apenas 25 horas semanais, estando as restantes 10 horas disponíveis para quem as podia comprar.

Ser aluno, em Portugal, hoje, no 1º Ciclo do Ensino Básico, significa ter disponível, na sua escola, uma refeição quente, uma Biblioteca Escolar, um Centro de Recursos Educativos, colegas suficientes para um trabalho de grupo ou para a prática de um desporto colectivo.

Ser aluno, em Portugal, hoje, é ter a certeza de que todas as aulas são leccionadas.

Ser aluno, em Portugal, hoje , é trabalhar com professores altamente qualificados, colocados nas suas escolas por períodos plurianuais, redignificados no respectivo estatuto, reforçados na sua autoridade e avaliados no seu mérito.

Ser aluno, em Portugal, hoje, é estudar em Escolas Secundárias em acelerada modernização, dispondo de um leque alargado de ofertas formativas com certificação académica e profissional, em parceria activa com a realidade económica e sensível às circunstâncias dos jovens e das famílias.

Ser aluno, em Portugal, hoje, é ter a certeza de que o país não regateia esforços para proporcionar, a todos os portugueses, o Direito à Educação, em condições de Igualdade de Oportunidades e de Justiça Social.

Ser aluno, em Portugal, hoje, é ter também a certeza de que, ao Direito à Educação corresponde o simétrico Dever da Qualificação. O Dever de assumir, perante si mesmo, perante os outros e perante o país, a Responsabilidade da Qualificação, como o contributo mais fundamental de cada português para o seu desenvolvimento pessoal e para o desenvolvimento do país.

Ser aluno, em Portugal, hoje, é frequentar uma Escola Pública revalorizada, proactiva, exigente, responsável e promotora de Igualdade.

Este é o verdadeiro Estatuto do Aluno, em Portugal, hoje.

Esta é o estatuto do aluno que afronta uma Direita que tudo tem feito para destruir a Escola Pública e que torna evidente o conservadorismo de uma Esquerda do passado incapaz de perceber as coordenadas do mundo em que vivemos.

13/11/2007

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